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Advogados que ainda nao usam certificado digital no dia a dia costumam subestimar o quanto ele muda a rotina – nao e so sobre peticionar online, e sobre nao depender mais de deslocamento para varias tarefas do escritorio.

Peticionamento eletronico

O uso mais evidente do e-Juridico e assinar e protocolar peticoes diretamente nos sistemas dos tribunais – PJe, e-SAJ, Projudi, entre outros – sem precisar imprimir, assinar a mao e escanear de volta.

Fora do tribunal

  • Assinar contratos de honorarios e procuracoes com clientes a distancia
  • Autenticar documentos internos do escritorio
  • Acessar servicos da Receita Federal, incluindo a declaracao do Imposto de Renda

Precisa renovar a carteira da OAB pra continuar usando?

Nao existe uma dependencia direta – o certificado tem sua propria validade (normalmente 36 meses), independente do prazo da carteira da OAB. O que e exigido e que o registro esteja ativo no momento da emissao.

Escritorios com mais de um advogado geralmente emitem um e-Juridico por profissional, ja que a assinatura fica vinculada a pessoa, nao ao escritorio como um todo.

Onde o e-Juridico entra, sistema por sistema

SistemaUso do e-Juridico
PJeAssinatura e protocolo de peticoes eletronicas
e-SAJAssinatura de peticoes em tribunais estaduais que usam esse sistema
ProjudiAssinatura e protocolo em varas que usam esse sistema
e-CAC (Receita Federal)Declaracao de Imposto de Renda e servicos fiscais pessoais

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