Advogados que ainda nao usam certificado digital no dia a dia costumam subestimar o quanto ele muda a rotina – nao e so sobre peticionar online, e sobre nao depender mais de deslocamento para varias tarefas do escritorio.
Peticionamento eletronico
O uso mais evidente do e-Juridico e assinar e protocolar peticoes diretamente nos sistemas dos tribunais – PJe, e-SAJ, Projudi, entre outros – sem precisar imprimir, assinar a mao e escanear de volta.
Fora do tribunal
- Assinar contratos de honorarios e procuracoes com clientes a distancia
- Autenticar documentos internos do escritorio
- Acessar servicos da Receita Federal, incluindo a declaracao do Imposto de Renda
Precisa renovar a carteira da OAB pra continuar usando?
Nao existe uma dependencia direta – o certificado tem sua propria validade (normalmente 36 meses), independente do prazo da carteira da OAB. O que e exigido e que o registro esteja ativo no momento da emissao.
Escritorios com mais de um advogado geralmente emitem um e-Juridico por profissional, ja que a assinatura fica vinculada a pessoa, nao ao escritorio como um todo.
Onde o e-Juridico entra, sistema por sistema
| Sistema | Uso do e-Juridico |
|---|---|
| PJe | Assinatura e protocolo de peticoes eletronicas |
| e-SAJ | Assinatura de peticoes em tribunais estaduais que usam esse sistema |
| Projudi | Assinatura e protocolo em varas que usam esse sistema |
| e-CAC (Receita Federal) | Declaracao de Imposto de Renda e servicos fiscais pessoais |